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Documento do Movimento Humanista

Os humanistas são mulheres e homens deste século, desta época. Reconhecem os antecedentes do humanismo histórico e se inspiram nas contribuições de distintas culturas, não somente daquelas que neste momento ocupam um lugar central. São, além disso, homens e mulheres que deixam para trás este século e este milênio e se projetam a um novo mundo.

Os humanistas sentem que sua história é muito longa e que seu futuro é ainda mais extenso. Pensam no porvir, lutando para superar a crise geral do presente. São otimistas, crêem na liberdade e no progresso social.

Os humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Compreendem globalmente o mundo em que vivem e atuam em seu meio imediato. Não desejam um mundo uniforme, senão múltiplo: múltiplo em etnias, em línguas e costumes; múltiplo em localidades, em regiões e autonomias; múltiplo em idéias e aspirações; múltiplo em crenças, em ateísmo e religiosidade; múltiplo em trabalho; múltiplo em criatividade.

Os humanistas não querem amos; não querem dirigentes nem chefes, nem se sentem representantes nem chefes de ninguém. Os humanistas não querem um Estado centralizado nem um Paraestado que o substitua. Os humanistas não querem exércitos policialescos , nem gangues armadas que os substituam.

Mas, entre as aspirações humanistas e as realidades do mundo de hoje, se ergueu um muro. É chegado, então, o momento de derrubá-lo. Para isso, é necessária a união de todos os humanistas do mundo.

1. O CAPITAL MUNDIAL

Eis a grande verdade universal: o dinheiro é tudo. O dinheiro é governo, é lei, é poder. É, basicamente, subsistência. Mas, além disso, é a Arte, é a Filosofia e a Religião. Nada se faz sem dinheiro; nada se pode sem dinheiro. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há intimidade sem dinheiro e até mesmo a solidão do repouso depende do dinheiro.

Mas a relação com essa "verdade universal" é contraditória. As maiorias não querem este estado das coisas. Estamos, então, diante da tirania do dinheiro. Uma tirania que não é abstrata porque tem nome, representantes, executores e procedimentos indubitáveis.

Hoje não se trata de economias feudais nem de indústrias nacionais, nem sequer de interesses de grupos regionais. Hoje se trata de que, aqueles superviventes históricos acomodam sua parcela aos ditados do capital financeiro internacional. Um capital especulador que vai se concentrando mundialmente. Desta maneira, até o Estado nacional requer crédito e empréstimo para sobreviver. Todos mendigam o investimento e dão garantias para que o sistema financeiro internacional se encarregue das decisões finais. Está chegando o tempo no qual as mesmas companhias, assim como os campos e as cidades, serão propriedade indiscutível do sistema financeiro internacional. Está chegando o tempo do Paraestado, um tempo no qual a antiga ordem deve ser aniquilada.

Paralelamente, a velha solidariedade se evapora. Em síntese, trata-se da desintegração do tecido social e do advento de milhões de seres humanos desconectados e indiferentes entre si, apesar das penúrias gerais. O grande capital domina não somente a objetividade, graças ao controle dos meios de produção, mas também a subjetividade, graças ao controle dos meios de comunicação e informação. Nestas condições, pode dispor, como quiser, dos recursos materiais e sociais, convertendo em irrecuperável a natureza e descartando progressivamente o ser humano. Para isso, conta com suficiente tecnologia. E, assim como tem esvaziado as empresas e os estados, tem deixado a Ciência vazia de sentido, convertendo-a em tecnologia para a miséria, a destruição e o desemprego.

Os humanistas não necessitam de muita argumentação quando enfatizam que hoje o mundo está em condições tecnológicas suficientes para solucionar em pouco tempo os problemas de vastas regiões no que diz respeito a pleno emprego, alimentação, salubridade, moradia e instrução. Se esta possibilidade não se realiza é, principalmente, porque a especulação monstruosa do grande capital a está impedindo.

O grande capital já tem esgotado a etapa de economia de mercado e começa a disciplinar a sociedade para enfrentar o caos que ele mesmo tem produzido. Frente a esta irracionalidade, não se levantam dialeticamente as vozes da razão, senão os mais obscuros racismos, fundamentalismos e fanatismos. E se é que este neoirracionalismo vai liderar regiões e coletividades, a margem de ação para as forças progressistas fica, dia a dia, reduzida. Por outro lado, milhões de trabalhadores têm tomado consciência tanto das irrealidades do centralismo estatista, quanto das falsidades da democracia capitalista. E assim acontece que os operários se levantam contra suas cúpulas sindicais corruptas, do mesmo modo que os povos questionam os partidos e os governos. Mas, é necessário dar uma orientação a estes fenômenos que de outro modo se cristalizarão num espontaneísmo sem progresso. É necessário discutir no seio do povo os temas fundamentais dos fatores da produção.

Para os humanistas, existem como fatores da produção, o trabalho e o capital e sobram a especulação e a usura. Na atual situação, os humanistas lutam para que a absurda relação que tem existido entre esses dois fatores seja totalmente transformada. Até agora, se tem imposto que o ganho seja para o capital e o salário, para o trabalhador, justificando tal desequilíbrio com o "risco" que assume o investimento... Como se todo trabalhador não arriscasse seu presente e seu futuro nos vaivéns do desemprego e da crise. Mas, além disso, está em jogo a gestão e a decisão no manejo da empresa. O lucro não destinado ao reinvestimento na empresa, não dirigido a sua expansão ou diversificação, é aplicado na especulação financeira. O lucro que não cria novas fontes de trabalho é aplicado na especulação financeira. Por conseguinte, a luta dos trabalhadores deverá orientar-se a obrigar o capital a seu máximo rendimento produtivo. Mas isto não poderá implementar-se, a menos que a gestão e direção sejam compartilhadas. De outro modo, como se poderia evitar a demissão em massa, o fechamento e o esvaziamento das empresas? Porque o grande dano está no subinvestimento, na falência fraudulenta, no endividamento forçado e na fuga do capital, não nos ganhos que se possam obter como consequência do aumento da produtividade. E, no caso de insistir no confisco dos meios de produção por parte dos trabalhadores, seguindo os ensinamentos do século XIX, se deveria ter em conta, também, o recente fracasso do socialismo real.

No que diz respeito à objeção de que enquadrar o capital, assim como está enquadrado o trabalho, produz sua fuga a pontos e áreas mais proveitosas, deverá esclarecer-se que isso não acontecerá por muito tempo mais, já que a irracionalidade do esquema atual o leva a sua saturação e crise mundial. Essa objeção, além do reconhecimento de uma imoralidade radical, desconhece o processo histórico da transferência do capital para o sistema financeiro, resultando disso que o próprio empresariado vai se convertendo em empregado sem decisão dentro de uma cadeia na qual aparenta autonomia. Por outro lado, à medida que se acentue o processo recessivo, o próprio empresariado começará a considerar estes pontos.

Os humanistas sentem a necessidade de atuar, não somente no campo do trabalho, mas também no campo político para impedir que o Estado seja um instrumento de um capital financeiro mundial; para conseguir que a relação entre os fatores da produção seja justa e para devolver à sociedade sua autonomia arrancada.

2. A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

O edifício da democracia tem sido gravemente arruinado ao racharem-se suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito às minorias.

A teórica independência entre os poderes é um contrasenso. Basta pesquisar, na prática, a origem e a composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outro modo. Todos formam parte de um mesmo sistema. De maneira que as frequentes crises de avanço de uns sobre os outros, de superposição de funções, de corrupção e irregularidade, se correspondem com a situação global, econômica e política de um dado país.

No que diz respeito à representatividade, desde a época da extensão do sufrágio universal, se pensou que existia somente um ato entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, à medida em que o tempo passa, se tem visto claramente que existe um primeiro ato, mediante o qual muitos elegem poucos, e um segundo ato no qual estes poucos traem a esses muitos, representando interesses alheios ao mandato recebido. Esse mal se incuba nos partidos políticos reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Já na máquina partidária, os grandes interesses financiam candidatos e ditam as políticas que esses deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando a maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Isso porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou melhor, a subterfúgios e limitações econômicas para apresentar-se perante a vontade da sociedade. Toda Constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão de eleger e ser eleito, burla a raiz da democracia real que está por acima de toda regulamentação jurídica. E, se trata-se de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem se colocar a serviço da população no período eleitoral no qual os candidatos expõem suas propostas, outorgando a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outro lado, devem impor-se leis de responsabilidade política, mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido aos seus eleitores, se arrisque à perda de prerrogativas, à destituição ou ao juízo político. Isso porque o outro expediente, o que atualmente se sustenta, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas em eleições futuras, não interrompe, em absoluto, o segundo ato de traição aos representados. No que diz respeito à consulta direta sobre os temas de urgência, a cada dia existem mais possibilidades para sua implementação tecnológica. Não é o caso de priorizar as consultas e as pesquisas manipuladas, mas de facilitar a participação e o voto direto, através de meios eletrônicos e computadorizados avançados.

Numa democracia real, deve-se dar às minorias as garantias que sua representatividade merece, mas, além disso, deve-se levar ao extremo toda medida que favoreça, na prática, sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias perseguidas pela xenofobia e pela discriminação pedem, angustiadamente, seu reconhecimento e, nesse sentido, é responsabilidade dos humanistas elevar este tema ao nível das discussões mais importantes, encabeçando a luta em cada lugar, até vencer os neofascismos abertos ou encobertos. Em síntese, lutar pelos direitos das minorias é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

Mas acontece, também, que no conglomerado de um país, províncias inteiras, regiões ou autonomias padecem da mesma discriminação sofrida pelas minorias graças à compulsão do Estado centralizado, que hoje é instrumento insensível em mãos do grande capital. E isto deverá cessar quando se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte para as mãos de ditas entidades históricas e culturais.

Em síntese, priorizar os temas do capital e do trabalho, os temas da democracia real e os objetivos da descentralização do aparato estatal é encaminhar a luta política em direção à criação de um novo tipo de sociedade, uma sociedade flexível e em constante mudança, de acordo com as necessidades dinâmicas dos povos hoje asfixiados pela dependência.

3. A POSIÇÃO HUMANISTA

A ação dos humanistas não se inspira em teorias fantasiosas sobre Deus, a Natureza, a Sociedade ou a História. Parte das necessidades da vida que consistem em afastar a dor e aproximar o prazer. Mas, a vida humana agrega às necessidades sua previsão do futuro, baseando-se na experiência passada e na intenção de melhorar a situação atual. Sua experiência não é simples produto de seleções ou acumulações naturais e fisiológicas, como acontece em todas as espécies, e sim experiência social e experiência pessoal lançadas a superar a dor atual e a evitá-la no futuro. Seu trabalho, acumulado em produções sociais, passa e se transforma de geração em geração, em contínua luta para melhorar as condições naturais, mesmo as do próprio corpo. Por isto, deve-se definir o ser humano como histórico e com um modo de ação social capaz de transformar o mundo e sua própria natureza. E, cada vez que um indivíduo ou um grupo humano se impõe violentamente a outros, consegue deter a história, convertendo suas vítimas em objetos "naturais". A natureza não tem intenções, então, ao negar a liberdade e as intenções de outros, se os converte em objetos naturais, em objetos de uso.

O progresso da humanidade, em lenta ascensão, necessita transformar a natureza e a sociedade, eliminando a violenta apropriação animal de alguns seres humanos por outros. Quando isto acontecer, se passará da pré-história para uma plena história humana. Entretanto, não se pode partir de outro valor central que o do ser humano pleno em suas realizações e em sua liberdade. Por isso os humanistas proclamam: "Nada acima do ser humano e nenhum ser humano abaixo de outro". Se coloca-se como valor central Deus, o Estado, o Dinheiro ou qualquer outra entidade, se subordina o ser humano, criando condições para seu posterior controle ou sacrifício. Os humanistas têm claro este ponto. Os humanistas são ateus ou crentes, mas não partem de seu ateísmo ou de sua fé para fundamentar sua visão do mundo e sua ação; partem do ser humano e de suas necessidades imediatas. E se, em sua luta por um mundo melhor, acreditam em descobrir uma intenção que move a História em direção progressiva, põem essa fé ou esse descobrimento a serviço do ser humano.

Os humanistas enfatizam o problema básico: saber se se quer viver e decidir em que condições fazê-lo.

Todas as formas de violência física, econômica, racial, religiosa, sexual e ideológica, graças às quais se tem travado o progesso humano, causam repugnância aos humanistas. Toda forma de discriminação, manifesta ou encoberta, é um motivo de denúncia para os humanistas.

Os humanistas não são violentos, mas, sobretudo, não são covardes nem temem enfrentar a violência, porque sua ação tem sentido. Os humanistas conectam sua vida pessoal com a social. Não propõem falsas antíteses e nisso se baseia sua coerência.

Assim está traçada a linha divisória entre o Humanismo e o Antinhumanismo. O Humanismo põe como prioritária a questão do trabalho frente ao grande capital; a questão da democracia real frente à democracia formal; a questão da descentralização frente à centralização; a questão da antidiscriminação frente à discriminação; a questão da liberdade frente à opressão; a questão do sentido da vida frente à resignação, à cumplicidade e ao absurdo.

O Humanismo possui a única ética válida do momento atual porque se baseia na liberdade de escolha. Além do mais, porque crê na intenção e na liberdade, distingue entre o erro e a má fé, entre o equivocado e o traidor.

4. DO HUMANISMO INGÊNUO AO HUMANISMO CONSCIENTE

É na base social, nos locais de trabalho e moradia dos trabalhadores, onde o Humanismo deve converter o simples protesto em força consciente orientada à transformação das estruturas econômicas.

No que diz respeito aos membros combativos das organizações sindicais e aos membros de partidos políticos progressistas, sua luta se fará coerente na medida em que tendam a transformar as cúpulas das organizações nas quais participam, dando às suas coletividades uma orientação que ponha em primeiro lugar, e acima de reivindicações imediatistas, as propostas básicas que propicia o Humanismo.

Vastos setores de estudantes e professores, normalmente sensíveis à injustiça, irão tornando consciente sua vontade de mudança na medida em que a crise geral do sistema os afete. E, por certo, o pessoal da Imprensa, em contato com a tragédia cotidiana, está hoje em condições de atuar em direção humanista, assim como setores da intelectualidade, cuja produção está em contradição com as pautas que este sistema inumano promove.

São numerosas as posturas que, tendo por base o fato do sofrimento humano, convidam à ação desinteresada a favor dos desfavorecidos ou dos discriminados. Associações, grupos voluntários e setores importantes da população se mobilizam, em ocasiões, fazendo sua contribuição positiva. Sem dúvida que uma de suas contribuições consiste em gerar denúncias sobre esses problemas. No entanto, tais grupos não propõem sua ação em termos de transformação das estruturas que dão lugar a esses males. Estas posturas se inscrevem mais no Humanitarismo que no Humanismo consciente. Nelas já se encontram protestos e ações específicas suscetíveis de serem aprofundadas e estendidas.

5. O CAMPO ANTI-HUMANISTA

Na medida em que as forças mobilizadas pelo grande capital vão asfixiando os povos, surgem posturas incoerentes que começam a fortalecer-se ao explodir esse mal-estar, canalizando-o em direção a falsos culpados. Na base destes neofascismos está uma profunda negação dos valores humanos. Também em certas correntes ecologistas desviatórias, se aposta, em primeiro lugar pela natureza, ao invés do homem. Já não pregam que o desastre ecológico é desastre justamente porque põe a humanidade em perigo, senão porque o ser humano tem atentado contra a natureza. Segundo algumas dessas correntes, o ser humano está contaminado e, por isso, contamina a natureza. Melhor seria, para eles, que a medicina não houvesse tido êxito no combate às enfermidades e no prolongamento da vida. "A Terra primeiro" gritam histericamente, lembrando as proclamações do nazismo. Daí à discriminação de culturas que contaminam, de estrangeiros que sujam e poluem, há um curto passo. Estas correntes se inscrevem também no Antihumanismo porque, no fundo, depreciam o ser humano. Seus mentores depreciam a si mesmos, refletindo as tendências nihilistas e suicidas da moda.

Uma faixa importante de gente perceptiva também adere ao ecologismo porque entende a gravidade do problema que este denuncia. Mas, se esse ecologismo toma o caráter humanista que deveria, orientará a luta contra os promotores da catástrofe, a saber: o grande capital e a cadeia de indústrias e empresas destrutivas parentes próximas do complexo militar-industrial. Antes de preocupar-se com as focas, se ocupará da fome, do aglomeramento urbano, da mortalidade infantil, das enfermidades e dos déficits sanitários e habitacionais em muitas partes do mundo. E destacará o desemprego, a exploração, o racismo, a discriminação e a intolerância num mundo tecnologicamente avançado. Mundo que, por outro lado, está criando os desequilíbrios ecológicos em função de seu crescimento irracional.

Não é necessário se estender demasiadamente na consideração das direitas como instrumentos políticos do Antinhumanismo. Nelas, a má fé chega a níveis tão altos que, periodicamente, apresentam-se como representantes do "Humanismo". Nessa direção, não tem faltado nem os astutos setores do clero que têm pretendido teorizar com base num ridículo "Humanismo Teocêntrico". Essa gente, inventora de guerras religiosas e inquisições; essa gente que foi carrasco dos pais históricos do humanismo ocidental, tem atribuído a si as virtudes de suas vítimas, chegando inclusive a "perdoar os desvios" daqueles humanistas históricos. Tão grande é a má fé e a pirataria na apropriação das palavras, que os representantes do Antinhumanismo tem tentado cobrir-se com o nome de "humanistas".

Seria impossível inventariar os recursos, instrumentos, formas e expressões das quais dispõe o Antihumanismo. Em todo caso, esclarecer sobre suas tendências mais dissimuladas contribuirá para que muitos humanistas espontâneos ou ingênuos revisem suas concepções e o significado de sua prática social.

6. AS FRENTES DE AÇÃO HUMANISTAS

O Humanismo organiza frentes de ação no campo trabalhista, habitacional, sindical, político e cultural com a intenção de ir assumindo caráter de movimento social. Ao proceder assim, cria condições de inserção para as diferentes forças, grupos e indivíduos progressistas, sem que estes percam sua identidade nem suas características particulares. O objetivo de tal movimento consiste em promover a união de forças capazes de influir crescentemente sobre vastos setores da população, orientando, com sua ação, a transformação social.

Os humanistas não são ingênuos nem se satisfazem com declarações de épocas românticas. Nesse sentido, não consideram suas propostas como a expressão mais avançada da consciência social, nem pensam sua organização em termos indiscutíveis. Os humanistas não fingem ser representantes das maiorias. Em todo caso, atuam de acordo a seu parecer mais justo, apontando as transformações que crêem mais adequadas e possíveis neste momento em que vivem.

 

 


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